Por Luiz Carlos Bordin
Gilberto Leite / ALMT
O aumento preocupante dos casos de violência contra crianças e adolescentes em Mato Grosso — com crescimento de 21% nos registros de estupro de vulnerável em um ano — levou o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) a apresentar um projeto de lei que cria o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. A proposta busca unir esforços de diferentes esferas de governo e instituições para prevenir abusos, proteger vítimas e punir agressores, com foco especial nas ocorrências dentro de casa, que representam mais de 70% dos casos.
De acordo com o Poder Judiciário, somente entre janeiro e abril de 2025 foram contabilizados 627 novos registros no estado. O parlamentar alerta que a medida também combate a exposição e a sexualização precoce de menores, incluindo a produção e divulgação de imagens com conotação sensual. “É preciso agir de forma coordenada e firme para proteger nossos jovens, envolvendo poder público, escolas, famílias e a sociedade”, afirmou Guarnieri.
Além desse projeto, o deputado já havia apresentado, em maio, a proposta do Selo Escola Conectada e Segura, que certificará escolas que adotarem boas práticas contra a violência digital e promoverem uma cultura de paz no ambiente escolar.